Confira as matérias deliberadas na Sessão Ordinária realizada na última Quarta-Feira 11 de Setembro de 2019.

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada na última Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019.

Na última quarta-feira (11), realizou-se Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Leopoldina. Reuniram-se todos os Vereadores e Presidente do Legislativo para deliberar várias matérias:

• Leitura do Projeto de Lei Nº 027/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
Dispõe sobre o sistema de transparência de recursos de fundo municipal de saúde de Santa Leopoldina ao fundo municipal de Saúde de Santa Teresa, de forma regular e automática, referente a rede cuidar e da outras providências.
Encaminho para a comissão de Justiça e redação de leis. Saúde e Assistência social.

• Projeto de Lei Nº 023/2019, de autoria do vereador ROBSON JOSÉ SILLER.
Que denomina como “EMEF ETURBIDES FREITAS”.
Retirado através de pedido de DESISTÊNCIA de tramitação pelo autor Robson José Siller-MDB.

• Projeto de Lei Nº 024/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de 03 (três) veículos - tipo ambulância com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina - FMATRSL.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

• Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de (01) um veículo com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina – FMATRSL.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

• Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº. 024/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera o ART. 1º ao projeto de Lei Nº 024/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

• Emenda Aditiva 001 ao projeto de Lei Nº 024/2019, de autoria da relatora da comissão de justiça e redação de Leis LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS-PMN.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 024/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

• Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da relatora da comissão de justiça e redação de Leis LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS-PMN.
Altera o ART. 1º ao Projeto de Lei Nº 025/201.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

• Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria da relatora da comissão de justiça e redação de Leis LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS-PMN.
Acrescenta parágrafo único ao ART. 3º do Projeto de Lei Nº 025/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

• Projeto de Resolução Nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora.
Dispõe sobre proposta das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do município quanto a Câmara Municipal de Santa Leopoldina-ES.
Aprovado por (7) sete votos favoráveis pelos Vereadores presentes.

• Projeto de Resolução Nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora.
Proposta de fixação das despesas da Câmara Municipal de Santa Leopoldina para o exercício do ano 2020.
Aprovado por (7) sete votos favoráveis pelos Vereadores presentes.

• Indicação Nº 045/2019, de autoria dos Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ROMI CARLOS FACCO MULLER – PP.
Indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade implementar em nível municipal o aplicativo para o acompanhamento da vida escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, nos moldes do aplicativo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme modelo anexo.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

• Moção de Pesar Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP).
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de setembro de 2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

• Moção de Pesar Nº 017/2019, de autoria de todos os VEREADORES.
Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sr.ª LIZETE MARIA FRANÇA ARMELÁO, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Maiores informações confira no link abaixo:

https://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/materia/pesquisar-materia 

Veja as matérias da sessão na íntegra.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Santa Leopoldina