Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada na última Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.

Na última quarta-feira (02), realizou-se Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Leopoldina. Reuniram-se todos os Vereadores e Presidente do Legislativo para deliberar várias matérias:

• Leitura do Projeto de Lei Nº 031/2019, de autoria do Prefeito Municipal VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020.
  Encaminho para as comissões de Justiça e Redação de Leis / Finanças, Orçamento e Tomada de Contas / Educação, Cultura e Turismo / Saúde e Assistência Social / Agricultura / Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.

• Leitura do Projeto de Lei Nº 032/2019, de autoria do Prefeito Municipal VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2020.
  Encaminho para as comissões de Justiça e Redação de Leis / Finanças, Orçamento e Tomada de Contas / Educação, Cultura e Turismo / Saúde e Assistência Social / Agricultura / Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
  
  
• Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 003/2019, de autoria do Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB.
  Acrescenta termos ao artigo 99 do Projeto de Lei nº 003/2019.
  REJEITADO POR 7 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS PELOS VEREADORES:
  E 1 (UM) VOTO FAVORÁVEL.
  
  
• Projeto de Lei Nº 003/2019, de autoria do Prefeito Município VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Dispõe sobre a carga horário especial dos cargos de técnicos em radiologia, fisioterapeuta, médico veterinário é assistente social, alterado a redação do  Artigo 99 da Lei 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos municipais de Santa Leopoldina.
  APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES
• Projeto de Lei Nº 028/2019, de autoria do Prefeito Município VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Inclui no PPA, Lei Municipal nº1620/2017, Projeto / Atividade e Elemento de Despesa.
  APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES
  
  
• Projeto de Lei Nº 029/2019, de autoria do Prefeito Município VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Inclui dispositivos na Lei Municipal nº1655/2018, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Santa Leopoldina.
  APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES
  
  
• Projeto de Lei Nº 030/2019, de autoria do Prefeito Município VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
  Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2019.
  APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES

Maiores informações confira no link abaixo:

https://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/materia/pesquisar-materia as matérias da sessão na íntegra.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Santa Leopoldina