COMUNICADO

por adm última modificação 13/01/2021 16h18


COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Santa Leopoldina informa os novos procedimentos e regras para fins de prevenção contra a propagação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina (CMSL), tendo em vista o nível de risco no município de Santa Leopoldina encontrar-se moderado, segundo o mapa de gestão de risco, Governo do Estado.

No período de vigência deste ato as principais medidas serão:

   

  • A Câmara Municipal de Santa Leopoldina funcionará em horário normal, das 08h até às 16h.
  • O acesso às dependências da Câmara Municipal somente será permitido mediante utilização de máscaras, bem como serão mantidas as regras quanto ao distanciamento social, uso de álcool em gel, vedada a aglomeração de pessoas e demais medidas determinadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo e outros órgãos de saúde pública.
  • O Plenário realizará sessões ordinárias nas quartas-feiras, às 17 horas, em regime aberto, com limitação de até 10 munícipes por sessão, segundo ordem de chegada, observadas às recomendações quanto à garantia da saúde das pessoas.

(de acordo com o Ato da Presidência nº 001/2021).

 

Link do Ato na íntegra: 

https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/12112/arquivos/F9C1E2D4FDE2D05DDB958E6AD6F5F7B0.pdf