COMUNICADO - ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2020

por adm última modificação 03/04/2020 08h51
dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.

COMUNICADO:

A Câmara Municipal de Santa Leopoldina informa, que haverá expediente especial interno nas repartições do Poder Legislativo em virtude da adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, conforme informações abaixo:

    • No período de 03/04/2020 até 17/04/2020, o funcionamento será de 07:00 às 12:00 horas.
    • o acesso às dependências da CMSL fica restrito a vereadores, servidores e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços essenciais, não havendo atendimento ao público, além de interessados, ou seus representantes, nos procedimentos de licitação não suspensos e iniciados antes da edição deste ato, garantida a transparência e atendimento dos princípios inerentes à Administração Pública.
    • Informamos que nesse período não haverá sessões ordinárias, retornando suas atividades no dia 22 de abril de 2020 (de acordo com o Ato da Presidência nº 003/2020).