Chamada Pública 002/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina – Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Costa Pereira, 76, Centro, Santa Leopoldina/ES, torna público que pretende contratar diretamente, na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e Medida Provisória nº 1.167/2023 a locação de imóvel para sede da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, bem como a necessidade de preservar a atividade plena do Poder Legislativo, informando aos interessados que receberá propostas, nos termos deste edital, até o dia 06 de dezembro de 2023, às 14 horas, conforme autorização no processo administrativo nº. 0194/2023, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e Medida Provisória nº 1.167/2023.
O Edital poderá ser consultado/retirado no site da Câmara Municipal de Santa Leopoldina: https:// https://www.santaleopoldina.es.leg.br/. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail camara@santaleopoldina.es.leg.br.
Os interessados deverão apresentar proposta ao setor de licitações (CPL), até às 14 horas do dia 06/12/2023 e protocolizada exclusivamente no “Protocolo Geral da CMSL”, situado na Rua Costa Pereira, nº. 76, Centro, Santa Leopoldina - ES.
Santa Leopoldina/ES, 28 de novembro de 2023.
Vinícius Fonseca Leão
Presidente da CPL
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Santa Leopoldina