Ponto Facultativo - click aqui para maiores informações!
PORTARIA Nº. 049/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Leopoldina – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Decreto nº 296/2018 do Poder Executivo Municipal, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira);
Considerando, ainda, os termos do Decreto nº 1597-S, de 31 de outubro de 2018 do Poder Executivo Estadual, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira);
Tendo em vista o princípio da economicidade, visto que vários órgãos públicos não funcionarem nesse período;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa Leopoldina no dia 16/11/2018 (sexta-feira).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Leopoldina/ES, 14 de novembro de 2018.
ROBSON JOSÉ SILLER
Presidente da Câmara
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Santa Leopoldina