Ato da Presidência nº 004/2021

COMUNICADO:

A Câmara Municipal de Santa Leopoldina informa, que haverá apenas expediente interno nas repartições do Poder Legislativo em virtude da adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, conforme informações abaixo:

• O funcionamento será de 08:00 às 12:00 horas.
• O acesso às dependências da CMSL fica restrito a vereadores, servidores e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços essenciais, não havendo atendimento ao público, além de interessados, ou seus representantes, nos procedimentos de licitação não suspensos e iniciados antes da edição deste ato, garantida a transparência e atendimento dos princípios inerentes à Administração Pública.
• Os servidores, vereadores, terceirizados, só poderão acessar as dependências da Câmara Municipal, mediante utilização de máscaras visando a prevenção quanto ao COVID-19.
• Fica suspensa a realização das sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, sessões solenes, reuniões de equipe, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito da sede deste Poder, bem como todos os prazos regimentais dos processos em tramitação.

(de acordo com o Ato da Presidência nº 004/2021, conforme link do ato na íntegra).